Redes sociais, a ferramenta escolhida pela Islândia para criar uma nova Constituição
por Joana Azevedo Viana, Publicado em 16 de Junho de 2011
Analistas apontam riscos de usar a internet num processo tão "complexo"
Uma Constituição colaborativa e que espelhe as vontades da população islandesa é a premissa que levou o Conselho Constitucional - formado por 25 islandeses sem filiação partidária, eleitos depois do aval da Coligação que governa o país actualmente - a criar uma página de Facebook, onde os islandeses podem acompanhar a evolução das alterações à Constituição actual, bem como sugerir cláusulas para o documento.
Para além da página do Facebook, foi criado um perfil no Twitter, uma página no YouTube e uma conta no Flickr, para estimular a população a participar na redacção do documento que, até ao final do ano, deverá substituir o actual, datado de 1944. Todos os cidadãos do país podem ainda participar na preparação da nova Constituição até ao fim deste mês, precisando apenas de dar o nome e endereço de e-mail para isso. Os comentários e sugestões publicados nas páginas são filtrados por um moderador antes de serem publicadas. Mas nem isto relaxa os analistas contactados pelos média, que vêem riscos na utilização das redes sociais para algo tão importante como a criação de uma nova Constituição nacional.
Tiago Peixoto, que dirige o Centro de Democracia Electrónica da Universidade de Zurique e que é reconhecido como um dos maiores especialistas em governação com participação digital, reagiu na revista "Fast Company", sublinhando que até as pessoas com graus académicos superiores têm dificuldades em entender as legislações e a forma como estão redigidas. "E num processo constitucional isto torna-se ainda mais difícil", sublinha o analista brasileiro, que fala de uma experiência semelhante no Brasil. "A experiência de wiki-legislação pelo governo brasileiro foi o mais perto que o mundo esteve de tornar realidade a democracia legislativa online."
O caso da Islândia, contudo, é diferente. A nova Constituição não está a ser escrita na Wikipedia e as páginas criadas servem apenas para recolher o feedback dos cidadãos. O Conselho garante que a iniciativa está a correr bem, ainda que (como aponta Peixoto), o número de visitas continue reduzido tendo em conta que o país tem 320 mil cidadãos. Segundo Thorvaldur Gylfason, membro do CC, "o público adicionou muito ao nosso debate. Os comentários têm sido bastante úteis e têm tido um efeito positivo nos resultados."
Fonte: http://migre.me/54i1B
